
O transporte escolar gratuito, mantido pelo Município, com o apoio do Estado da Bahia e o Governo Federal foi implantado a partir da desativação das escolas rurais localizadas nos mais diversos locais da zona rural, partindo-se para a nucleação com a manutenção das escolas em funcionamento nas localidades mais populosas, possibilitando, assim, uma estrutura mais dinâmica para a aprendizagem.
Ao mesmo tempo, muitos alunos passaram a ser transportados para escolas municipais e estaduais localizadas na zona urbana e rural do município.
Justificativa
O PNATE tem como objetivo garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da educação básica, residentes em área rural e urbana, que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira do FNDE. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) foi criado em 2004, pela Lei nº 10.880, de 09 de junho.
Objetivo

PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR